A versão em português escrito encontra-se a seguir.
Hoje, supostamente, celebramos o amor. Enquanto vemos corações nas montras, compramos flores e escrevemos postais para quem amamos, no silêncio de muitas casas, existem vítimas de um amor que se tornou violência. Para algumas delas, pedir ajuda é ainda mais difícil – são surdas.
Em Portugal, no ano passado, foram registadas 30.461 ocorrências de violência doméstica, das quais cerca de 70% das vítimas são mulheres. No primeiro semestre de 2024, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) procedeu à abertura de 7.037 novos processos de apoio, debruçando-se igualmente sobre 4.104 processos em acompanhamento.
Apesar dos milhares de casos registados anualmente, as vítimas surdas continuam sem rosto nas estatísticas oficiais. Quantas denúncias foram feitas por pessoas surdas? Não sabemos, porque não há registos públicos.
A União Europeia de Surdos (European Union of the Deaf, EUD) elaborou um relatório, publicado em maio de 2024, que indica que as mulheres surdas têm maior dificuldade em denunciar violência, obter apoio e aceder à justiça.
Há que quebrar o silêncio e ver o que realmente faz falta em Portugal. Sem linhas de apoio acessíveis e serviços verdadeiramente adaptados, muitas vítimas surdas continuam sem conseguir denunciar os abusos que sofrem.
A Realidade da Violência Doméstica contra Pessoas Surdas em Portugal
A EUD analisou o ponto de situação de violência contra mulheres e meninas surdas na União Europeia, recolhendo dados de vários países e avaliando as respostas sociais existentes. O estudo baseou-se também na revisão das legislações europeias, incluindo a Diretiva da União Europeia sobre Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica.
O relatório destaca seis falhas críticas que aumentam a vulnerabilidade das vítimas surdas: a falta de acessibilidade nos serviços de apoio e na justiça; a ausência de dados desagregados, que impede uma compreensão clara da realidade das vítimas e dos agressores surdos; a falta de sensibilização e formação dos profissionais que lidam com estas situações; barreiras no acesso aos cuidados de saúde; discriminação interseccional que agrava a exclusão das vítimas; e, por fim, a necessidade de reformas legislativas que garantam serviços acessíveis a nível europeu e nacional.
Infelizmente, a realidade portuguesa confirma as conclusões do relatório da EUD. Um dos serviços disponíveis é a linha de apoio da APAV, acessível através do serviço de interpretação por videochamada da Serviin. No entanto, este serviço funciona apenas em horário limitado, das 10:00 às 18:00 horas.
Mas e se a vítima precisar de ajuda à noite ou ao fim-de-semana?
Segundo as estatísticas do Ministério da Administração Interna, a maioria das participações relacionadas com a violência doméstica ocorre à noite (35,2%) e ao fim-de-semana, precisamente quando não há apoio acessível às vítimas surdas.
Além disso, a falta de formação dos profissionais cria uma barreira dupla: os intérpretes não estão preparados para lidar com a vulnerabilidade das vítimas surdas e agir em situações de grande risco de saúde física e mental, e os profissionais de apoio desconhecem as especificidades culturais e linguísticas da Comunidade Surda.
Se os serviços de apoio falham nos momentos mais críticos e os profissionais não estão preparados, como podem estas vítimas sentir-se seguras?
O que Já Funciona lá Fora?
O silêncio só será quebrado quando houver respostas acessíveis. Para tal, não é necessário inventar a roda. Nos Estados Unidos da América (EUA), há décadas que existem vários serviços especializados, implementados a nível nacional e estadual. O seu progresso deveria ser uma referência para Portugal e para a Europa.
Como linha de apoio, existe a The Deaf Hotline, que oferece apoio especializado, com atendimento direto em Língua Gestual Americana (American Sign Language, ASL) disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, sem necessidade de intérprete de língua gestual. Os canais de contacto também estão disponíveis por mensagem e e-mail, permitindo que a vítima possa pedir ajuda discretamente caso não consiga fazê-lo por videochamada.
O atendimento é feito principalmente por profissionais surdos, formados especificamente para lidar com casos de violência doméstica e abusos sexuais. Muitos deles já passaram por experiências semelhantes, o que lhes permite oferecer um apoio mais empático e informado. Este modelo garante uma comunicação direta e culturalmente sensível, sem barreiras linguísticas ou intermediários. Além disso, a linha funciona a nível nacional e encaminha as vítimas para os serviços locais disponíveis no estado onde se encontram, assegurando um acompanhamento mais eficaz.
Em várias cidades e estados dos EUA, existem casas de acolhimento exclusivas para vítimas surdas. Nestes espaços, são garantidas segurança e acessibilidade, podendo as vítimas manter a sua autonomia e uma rotina o mais normal possível.
Sem Acesso, não há Proteção
Para garantir que nenhuma vítima surda fica sem apoio, é essencial que o Estado português, as entidades de apoio às vítimas de violência doméstica e as instituições representativas da Comunidade Surda trabalhem em conjunto, com financiamento adequado para implementar soluções como:
- Linha de apoio de 24 horas, sete dias por semana, podendo esta ser integrada noutros serviços de emergência (também inexistentes atualmente), empregando tanto pessoas surdas competentes para atuar nestas situações, bem como intérpretes para contacto com as autoridades;
- Abrigos preparados para acolher as vítimas surdas, com acompanhamento especializado em todo o processo através da LGP;
- Formação específica para os mediadores surdos, para que possam atuar como ponto de ligação seguro entre as vítimas e os serviços;
- Capacitação das autoridades e dos profissionais de saúde, para que saibam como intervir em casos de violência doméstica na Comunidade Surda;
- Sensibilização da Comunidade Surda, para que as vítimas saibam reconhecer e denunciar abusos;
- Criação de conteúdos acessíveis, garantindo que as campanhas sejam pensadas para a Comunidade Surda e não apenas traduzidas de forma secundária, com a interpretação numa janela minúscula.
A violência doméstica é um problema estrutural e continua a afetar milhares de pessoas em Portugal. No entanto, para as vítimas surdas, as barreiras são ainda maiores: os serviços de apoio não são acessíveis, os profissionais não estão preparados e a resposta do Estado é insuficiente. Ainda temos muito por percorrer em Portugal para conseguir respostas concretas não só para as pessoas surdas, como também para as pessoas com deficiência, para quem os recursos também ainda são insuficientes, embora tenham menor entrave do ponto de vista linguístico. O caminho para a justiça e segurança não pode excluir ninguém.
E não esquecer que o silêncio nunca protege a vítima - apenas o agressor.
