Descubra a história do GR360 e a luta pelo reconhecimento dos professores de Língua Gestual Portuguesa (LGP).
A versão em português escrito encontra-se a seguir.
Este artigo foi escrito por Isabel Morais e adaptado para Língua Gestual Portuguesa por Pedro Mourão.
O Início da Formação de Professores de LGP e a Atuação dos Monitores Surdos
A história dos professores de Língua Gestual Portuguesa (LGP) é rica e cheia de desafios e conquistas. A formação de professores de LGP começou a ganhar destaque a partir dos anos 90, com a crescente necessidade de inclusão dos alunos Surdos nas escolas.
Desde os anos 90, nas escolas que possuíam departamentos de Educação Especial, os alunos Surdos enfrentavam dificuldades para adquirir conhecimentos sociais e científicos dentro da sala de aula. Muitos não sabiam utilizar a LGP, o que levou à procura por modelos Surdos que pudessem “traduzir” a Língua Portuguesa (LP) para LGP. Aos poucos, conseguiram contratar monitores Surdos através de recibos verdes.
Os monitores Surdos, com habilitação própria, geralmente provinham de associações de Surdos e eram formados e certificados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). As principais instituições associativas, como a Associação Portuguesa de Surdos, em Lisboa, e a Associação de Surdos do Porto, ofereciam cursos profissionais pós-laborais para adultos Surdos. O objetivo desses cursos era capacitar os Surdos para que pudessem ensinar LGP a pessoas ouvintes interessadas em aprender a comunicar-se em LGP.
Além disso, essas iniciativas não só promoveram a inclusão dos alunos Surdos no ambiente escolar, mas também fortaleceram a comunidade Surda, criando oportunidades de emprego e valorizando a cultura Surda. A formação contínua e a contratação de monitores Surdos contribuíram significativamente para a melhoria da qualidade de ensino e para a integração dos alunos Surdos na sociedade.
Dificuldades e Desafios da Profissão de Monitor Surdo
Nessa época, poucos monitores conseguiam ter emprego temporário, com poucas horas por semana, e mais acompanhamento com professores ouvintes na mesma sala de aula com alunos Surdos. Não existiam aulas próprias de LGP. Do ponto de vista dos professores ouvintes, se os alunos conseguissem falar bem oralmente, não era necessário adquirir a LGP como língua. Aqueles que tinham dificuldades “cognitivas ou de linguagem” podiam ficar com monitores Surdos, como apoio individual ou em grupo.
Os monitores começaram a destacar-se pelo empenho no trabalho e pelos resultados positivos que os alunos Surdos apresentavam nas suas aprendizagens. A promulgação da LGP na Constituição da República Portuguesa em 1997 foi um marco importante, pois reconheceu a LGP como língua materna e garantiu o acesso à educação em LGP para todos os alunos Surdos. Isso impulsionou a procura por professores qualificados e levou à criação de mais cursos e programas de formação.
A partir de 1999, as escolas com alunos Surdos começaram a ter necessidade de contratar mais monitores. Como não tinham poderes políticos, solicitaram às Direções Regionais (de Lisboa e do Norte) mais contratações de formadores. Assim, começaram a abrir concursos públicos.
Nas colocações de monitores nas escolas, estes eram considerados formadores por possuírem certificado profissional do IEFP, continuavam a trabalhar em pouco tempo com alunos Surdos – 15 a 20 horas por semana, e não participavam nas reuniões de cada período, nem davam avaliação qualitativa e quantitativa.
A Luta pelo Reconhecimento e a Criação da AFOMOS
Em algumas escolas, iniciaram turmas-piloto com crianças para que os formadores pudessem dar aulas de LGP como língua materna aos alunos Surdos e como língua estrangeira aos alunos ouvintes, o que foi considerado um sucesso. Estes formadores, que se empenhavam na sua profissão tal como os professores de outras disciplinas, eram tratados de forma precária, com poucas horas por semana, e não tinham o devido reconhecimento profissional. Não se sentiam com os mesmos direitos que os professores de outras disciplinas.
Durante muitos anos, os concursos iniciavam-se sempre com atraso, em comparação com os concursos de professores de outras disciplinas. Com este atraso, os alunos Surdos frequentavam a escola sem aulas de LGP como língua materna. Só em meados ou no final do primeiro período de cada ano letivo é que a maioria dos formadores de LGP começava a executar as suas tarefas como profissionais educativos.
Por causa desta precariedade, em 2002, foi criada uma associação que defende a profissão de monitores e formadores surdos, no Porto, intitulada de Associação de Formadores e Monitores Surdos (AFOMOS), com o objetivo de lutar e exigir os mesmos direitos que os dos professores.
Nas escolas, os formadores contratados através de concursos foram considerados técnicos especializados: já não passavam recibo verde, e tinham 30 horas letivas e 5 horas não letivas, incluindo reuniões e projetos.
A Criação da Licenciatura e o Impacto no Reconhecimento Profissional
A licenciatura em LGP para professores iniciou-se no ano letivo de 2005/2006 na Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC). Esta foi a primeira licenciatura do país voltada para a formação de docentes bilíngues para o ensino de LGP.
Anos mais tarde, os formadores certificados pelo IEFP começaram a sentir-se prejudicados por não terem licenciatura e sentiram-se obrigados a frequentar e concluir um curso superior para não perderem o emprego. Alguns desistiram de trabalhar nas escolas e mantiveram-se a dar aulas a ouvintes nas associações e nos centros de formação.
Após a conclusão da licenciatura de LGP, muitos continuaram a trabalhar nas escolas com precariedade, com horas exaustivas, ainda vistos como técnicos especializados, do ponto de vista do Ministério da Educação.
A Criação do Grupo de Recrutamento 360 (GR360)
Com reclamações dos professores de LGP à AFOMOS, por se equipararem a técnicos especializados, a direção liderada por Alexandra Perry, como presidente, decidiu ir à luta e pôr em prática os direitos destes, à semelhança dos professores de outras disciplinas. Com a ajuda da Federação Nacional de Professores (FENPROF), criou-se uma petição online que atingiu mais de 7 mil assinaturas, e entregaram-na à Assembleia da República. Antes da criação do Grupo de Recrutamento, foram realizadas várias reuniões com diversos partidos políticos e duas audiências de comissões parlamentares da Educação.
Depois foi criado o Grupo de Recrutamento 360 para professores de Língua Gestual Portuguesa (LGP), oficialmente pelo Decreto-Lei n.º 16/2018, de 7 de março. Este grupo foi estabelecido para formalizar e regulamentar a contratação de docentes especializados em LGP, garantindo assim uma melhor estruturação e reconhecimento profissional para estes professores.
Para os formadores e, mais tarde, como técnicos especializados com licenciatura em LGP, após anos de precariedade, a criação do GR 360, com a LGP como disciplina, foi uma vitória para a AFOMOS e para a Comunidade Surda, nomeadamente no meio educativo.
Este marco histórico não só melhorou as condições de trabalho dos professores de LGP, mas também contribuiu para a valorização da LGP e para a inclusão dos alunos Surdos no sistema educativo.
Todos os anos, comemora-se no dia 7 de março o Dia Nacional do Professor de LGP.
