No Dia da Europa, celebramos a diversidade com as mãos. A Comunidade Surda constrói, há décadas, uma Europa mais justa e acessível.
A versão em português escrito encontra-se a seguir.
Origem e Simbolismo do Dia da Europa
O Dia da Europa celebra-se a 9 de maio e simboliza a paz e a unidade no continente europeu.
A data recorda a Declaração Schuman, apresentada a 9 de maio de 1950 por Robert Schuman, então Ministro dos Negócios Estrangeiros de França. Nessa declaração, Schuman propôs criar uma comunidade europeia para gerir, em conjunto, o carvão e o aço. Era uma proposta simples, mas visionária.
O objetivo era claro: evitar novas guerras entre nações europeias, sobretudo entre França e Alemanha. Como afirmou Schuman, “qualquer guerra entre a França e a Alemanha não seria apenas impensável, mas materialmente impossível”. Este gesto marcou o início do projeto europeu, sendo reconhecido como o ponto de partida da atual União Europeia.
A celebração oficial do Dia da Europa só surgiu em 1985, quando os líderes europeus aprovaram a data como símbolo da integração. Anos depois, em 2000, foi adotado o lema “Unida na diversidade”. A frase resume bem o espírito europeu: promover a paz e a prosperidade, sem apagar as culturas, línguas e tradições que distinguem os povos.
É nesse contexto que surge a importância das línguas gestuais e da Comunidade Surda. Tal como outras línguas e culturas, fazem parte do mosaico europeu. Respeitar essa diversidade é dar-lhe lugar pleno na construção da Europa.
Fundação da União Europeia de Surdos (EUD)
Se os anos 50 marcaram o início da construção europeia, os anos 80 trouxeram um despertar para as comunidades surdas. Em 1985, o mesmo ano em que o Dia da Europa foi oficializado, nasceu a União Europeia de Surdos (EUD). A EUD surgiu da necessidade de dar à Comunidade Surda uma voz comum a nível europeu. Numa Europa em rápida integração, era urgente garantir que também a Comunidade Surda tivesse representação e influência.
Com sede em Bruxelas, a EUD é uma organização não governamental, sem fins lucrativos. Reúne as Associações Nacionais de Surdos de diversos países e promove o diálogo com as instituições europeias. A visão da EUD assenta na igualdade plena das pessoas surdas em todos os aspetos da vida pública e privada. Para concretizá-la, definiu três grandes objetivos:
Desde então, a EUD tem sido um elo entre a Comunidade Surda e a União Europeia. Participa em reuniões, emite pareceres e trabalha em articulação com as associações nacionais. Além disso, integra o Fórum Europeu da Deficiência (EDF) e colabora com o Conselho da Europa. A sua presença garante que a perspetiva das pessoas surdas está presente nos grandes debates europeus sobre acessibilidade, inclusão e direitos humanos.
Fundação da União Europeia de Juventude Surda (EUDY)
Em 1987, dois anos após o nascimento da EUD, foi criada a União Europeia de Juventude Surda (EUDY). A sua missão? Representar os interesses específicos dos jovens surdos em toda a Europa. A EUDY reconhece que a juventude surda enfrenta desafios próprios. Além disso, acredita que estes jovens são os futuros líderes e guardiães da cultura surda.
Atualmente, a organização reúne mais de 30 associações nacionais de jovens surdos. É a única entidade europeia dedicada exclusivamente a esta faixa etária da Comunidade Surda. A EUDY promove a emancipação desde a infância e adolescência, trabalhando para garantir direitos e oportunidades iguais. Foca-se em três áreas principais:
Tal como a EUD, a vertente juvenil tem também uma visão de igualdade e participação plena.
Impacto Político e Cultural na União Europeia
Ao longo das décadas, a EUD e a EUDY marcaram presença no coração da construção europeia. O seu trabalho teve impacto político e cultural em toda a União Europeia. Estas organizações atuam em várias frentes. Participam na criação de políticas de acessibilidade, lutam pelo reconhecimento oficial das línguas gestuais e promovem a cultura surda a nível europeu.
Mais do que discursos, concretizam os valores da União Europeia: inclusão, diversidade linguística e igualdade de oportunidades. Através de ações consistentes, mostraram que a Comunidade Surda não é apenas um grupo a integrar, mas uma parte ativa e enriquecedora do projeto europeu.
Contributos para políticas de acessibilidade
A EUD tem sido uma voz firme na defesa da acessibilidade em toda a União Europeia. Acompanha de perto a legislação europeia e propõe melhorias concretas. Por exemplo, contribuiu para o Ato Europeu de Acessibilidade, que define regras para tornar produtos e serviços acessíveis a pessoas com deficiência.
Também interveio na revisão da Diretiva dos Serviços de Média Audiovisual. Graças a esse trabalho, as metas de legendagem, interpretação em língua gestual e áudiodescrição tornaram-se mais ambiciosas — tanto na televisão como nas plataformas de streaming. Outro contributo importante foi a influência no Código Europeu das Comunicações Eletrónicas. Este código exige que o número de emergência europeu (112) seja acessível a pessoas surdas, através de texto em tempo real ou videochamada com interpretação gestual.
A EUD participou em consultas públicas, enviou pareceres técnicos e liderou campanhas de sensibilização. Estes esforços resultaram em mudanças visíveis. Hoje, é mais comum ver:
- Intérpretes em eventos públicos;
- Conteúdos televisivos com acessibilidade;
- Websites governamentais mais inclusivos.
Estas melhorias não beneficiam apenas a Comunidade Surda. Tornam a sociedade mais justa e acessível para todos.
Reconhecimento das línguas gestuais na Europa
A EUD tem sido uma defensora incansável das línguas gestuais europeias. Desde 1988, tem pressionado os Estados-Membros a reconhecerem legalmente as suas línguas gestuais. Este esforço deu frutos. Várias resoluções do Parlamento Europeu, durante décadas, reforçaram o apelo ao reconhecimento nacional.
Com o tempo, quase todos os países da UE oficializaram as suas línguas gestuais — através de constituições, leis específicas ou decretos. Um exemplo marcante é Portugal. Em 1997, a Língua Gestual Portuguesa (LGP) foi consagrada na Constituição. O Estado passou a ter a responsabilidade de a “proteger e valorizar, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades”.
Esta conquista foi celebrada pela Comunidade Surda portuguesa e pelos seus pares na Europa. Representou um passo firme rumo à igualdade linguística e cultural — exatamente como a EUD tem defendido desde a sua fundação.
Representação e influência institucional
A EUD tem assento no Fórum Europeu da Deficiência (EDF), onde dialoga diretamente com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Participa em grupos de trabalho, consultas públicas e recomendações políticas. Também possui estatuto consultivo no Conselho da Europa. Aí contribui para temas ligados aos direitos humanos, inclusão e diversidade linguística. Além disso, colabora com a ONU, monitorizando a aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) na União Europeia.
Por seu lado, a EUDY representa os jovens surdos no Fórum Europeu da Juventude. Atua em programas como o Diálogo Jovem da UE e o Erasmus+, defendendo mais intercâmbios acessíveis e igualdade no Corpo Europeu de Solidariedade.
Esta representação reflete-se numa presença cada vez maior de líderes surdos em eventos institucionais. Em conferências, audições parlamentares e fóruns europeus, é comum vê-los comunicar em língua gestual, com interpretação assegurada. A ex-eurodeputada Helga Stevens, da Bélgica, tornou-se um símbolo desse progresso em 2014. Surda e jurista, representou um exemplo claro de que a inclusão política é possível — e desejável — ao mais alto nível. Antes dela, já em 2009, tinha sido eleito o húngaro Ádám Kósa, também advogado e surdo, tornando-se o primeiro eurodeputado a usar língua gestual no Parlamento Europeu.
Tudo isto reforça o princípio que guia a ação da EUD e da EUDY:
“Nada sobre nós, sem nós.”
Nenhuma decisão sobre a Comunidade Surda deve ser tomada sem a sua participação direta e ativa.
Cultura e sensibilização
O impacto cultural da EUD e da EUDY é profundo — e não pode ser ignorado. Ao ligarem comunidades surdas de diferentes países, estas organizações ajudaram a construir um sentido de pertença europeia também entre as pessoas surdas.
Eventos como o Dia Internacional das Línguas Gestuais, celebrado a 23 de setembro, ganharam destaque europeu graças ao seu trabalho. Com o apoio da UE, vídeos em línguas gestuais nacionais são divulgados por toda a Europa.
As campanhas de sensibilização da EUD abordam temas como:
- Educação bilingue;
- Reconhecimento de línguas gestuais e da profissão de intérpretes;
- Emprego e saúde apoiados para pessoas surdas.
Estas iniciativas circulam entre os países membros, gerando consenso, partilha e boas práticas. A EUDY tem também um papel essencial. Os seus campos de jovens e crianças surdas, organizados bianualmente por toda a Europa, promovem um intercâmbio cultural riquíssimo. Em agosto de 2023, Portugal acolheu o EUDY Youth Camp & Assembleia Geral, que reuniu jovens surdos de toda a Europa. O evento decorreu em Lisboa, de 10 a 20 de agosto, sob o tema “Deaf Youth Fighting Against Climate Changes”. Esta dimensão cultural fortalece a visão de uma Europa onde a diversidade linguística é motivo de orgulho — nunca de separação.
Uma Europa que também se expressa com as Mãos
A 9 de maio, quando vemos a bandeira azul-estrelada erguer-se, celebramos mais do que tratados. Celebramos a paz e a unidade que a Europa soube construir ao longo de décadas.
Mas essa unidade não exige uniformidade. Pelo contrário, nasce da diversidade: de línguas, de culturas, de formas de comunicar. A história do Dia da Europa ensina-nos que a cooperação pode nascer de um sonho partilhado de paz. A história da EUD e da EUDY mostra que esse sonho só se cumpre quando todos participam — inclusive os que se expressam por gestos, e não por voz.
Hoje, graças à luta de gerações de ativistas surdos e aliados, a Comunidade Surda está presente e ativa no espaço europeu. Influencia políticas, celebra a sua cultura e recorda-nos que a língua — falada ou gestual — é parte essencial da identidade de qualquer povo. Claro que os desafios persistem: faltam intérpretes, há barreiras na empregabilidade, e a acessibilidade digital ainda não é plena. No entanto, quando olhamos para o caminho percorrido desde 1950, vemos um fio condutor de progresso, solidariedade e esperança.
Hoje, na Europa, uma pessoa surda portuguesa pode participar num projeto Erasmus+ com interpretação, estagiar no Parlamento Europeu ou representar o seu país num evento internacional — em igualdade de condições. Neste Dia da Europa, celebramos as vozes… mas também as mãos. Celebramos os passos dados por todos os europeus que constroem uma sociedade mais justa, mais acessível e mais plural.
Porque, como lembrou Robert Schuman, a Europa “não se fará de uma vez só, nem segundo um plano único; far-se-á através de realizações concretas que criem primeiro uma solidariedade de facto”. A trajetória da EUD e da EUDY é uma dessas realizações concretas – uma solidariedade construída dia após dia, que enriquece o projeto europeu.
