Contribuição para o blog Voz Gestual
Termos e Condições - Submissão de Conteúdos ao blog Voz Gestual da APS
1. Introdução
Estes Termos e Condições regem a submissão de conteúdos ao Blog Voz Gestual da Associação Portuguesa de Surdos (APS). Ao submeter qualquer conteúdo, o utilizador concorda em cumprir os termos descritos abaixo. Estes termos destinam-se a garantir a inclusão, o respeito e a segurança de todas as contribuições.
2. Elegibilidade para Submissão
Podem submeter conteúdos surdos ou aliados que tenham interesse em partilhar experiências, perspetivas, opiniões ou outros tipos de informações relevantes para a Comunidade Surda. Todos os autores devem ser maiores de 18 anos ou ter a autorização de um tutor legal.
3. Tipos de Conteúdos Aceites
O blog aceita diversos tipos de conteúdos, incluindo:
- Artigos escritos;
- Vídeos em Língua Gestual Portuguesa (LGP);
- Crónicas pessoais;
- Reflexões e opiniões;
- Avaliações e críticas de produtos/serviços;
- Artigos científicos ou empíricos.
4. Direitos de Autor e Originalidade
Ao submeter um conteúdo, o autor declara que é o criador original do mesmo e que não está a infringir os direitos de autor de terceiros. Todo o conteúdo submetido deve ser original, sem violação de direitos de propriedade intelectual. Se algum material de terceiros for utilizado, o autor deve obter a devida permissão e referenciar claramente a fonte.
5. Direitos de Utilização
Ao submeter o conteúdo ao blog da APS, o autor concede à APS o direito não exclusivo, perpétuo e irrevogável de usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o conteúdo no blog e em outras plataformas associadas à APS, sem compensação. Os autores serão devidamente creditados quando os seus conteúdos forem publicados.
6. Edição e Modificação de Conteúdos
A APS reserva-se o direito de editar e modificar o conteúdo submetido para garantir a clareza, o cumprimento dos padrões editoriais, e a adequação ao público do blog. Tais edições serão feitas de forma a manter a integridade e a intenção original do autor. Por fim, todas as edições serão previamente aprovadas pelo autor antes da publicação final.
7. Conduta e Respeito
Os conteúdos submetidos devem respeitar os valores da APS, incluindo a inclusão, a diversidade e o respeito pelos outros. Conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que incitem ao ódio não serão aceites e serão removidos sem aviso prévio.
8. Padrões de Acessibilidade
Para efeitos de acessibilidade, os vídeos em LGP devem ser submetidos com fundo e roupa pretas, de modo a maximizar a acessibilidade visual (este é o padrão requerido). Entretanto, se se tratar de uma pessoa de cor (BIPOC), poderá, em alternativa, utilizar fundo e roupa clara para garantir um bom contraste. Este padrão aplica-se exclusivamente a vídeos de discurso direto para a câmara. No caso de filmes e outros tipos de vídeos, haverá maior flexibilidade, ficando ao critério da APS avaliar a elegibilidade do conteúdo.
9. Responsabilidade do Autor
O autor é exclusivamente responsável pelo conteúdo submetido e pelas consequências da sua publicação. A APS não assume qualquer responsabilidade pelo material submetido por terceiros.
10. Privacidade e Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos através do formulário de submissão serão usados exclusivamente para fins de comunicação relacionada à submissão de conteúdos. A APS compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores e a não partilhar dados pessoais com terceiros sem autorização.
11. Aceitação dos Termos
Ao submeter o seu conteúdo, o autor confirma que leu e aceitou estes Termos e Condições na íntegra. A APS reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, e as alterações serão publicadas na página dedicada.
12. Contacto
Se tiver alguma questão sobre estes Termos e Condições, pode contactar a APS através do e-mail: apsurdos@apsurdos.org.pt